O Programa

Bem-vindo ao Programa Sou Mais Vida, o programa de relacionamento da Apsen Farmacêutica, inscrita no CNPJ n.º 62.462.015/0001-29, com sede no endereço Rua La Paz nº 37/67, CEP 04755-020, Santo Amaro, São Paulo/SP (“APSEN”). Estes Termos de Uso e Política de Privacidade (conjuntamente denominados os “Termos”) contêm as regras e informações relevantes sobre o funcionamento do programa e o tratamento de dados pessoais. Por isso, é necessário que o Usuário leia atentamente estes Termos antes de se cadastrar e utilizar os benefícios oferecidos pelo Programa Sou Mais Vida. Estes Termos estão disponíveis para leitura e consulta a qualquer momento por site do www.soumaisvida.com.br. Em caso de desacordo com as previsões aqui contidas, o Usuário não deverá realizar o cadastro no programa ou se for cadastrado solicitar o encerramento do mesmo por meio do 0800 773 2814.

Informações gerais

1. O Programa Sou Mais Vida é um programa viabilizado pela Apsen que tem como objetivo facilitar o acesso à determinados medicamentos e melhorar a adesão do paciente (“Usuários”) ao tratamento prescrito por seu médico, fornecendo ainda informações sobre qualidade de vida e saúde.

2. Para atingir o seu objetivo, a Apsen proporciona descontos em medicamentos e produtos selecionados, onde os Usu��rios que possuam uma prescrição médica, devidamente assinada por médico inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM), indicando a necessidade de uso de qualquer medicamento incluído no escopo do Programa, poderão solicitar o seu cadastro no âmbito do Programa para adquirir o medicamento com o desconto ofertado. No caso de outros profissionais da saúde, o usuário deverá ter uma prescrição, assinada pelo profissional da saúde que possua registro válido em um dos Conselhos Regionais do Brasil, referente a um dos produtos Apsen integrantes do Programa.

2.1. A lista de medicamentos e produtos participantes do Programa Sou Mais Vida está disponível no site www.soumasvida.com.br.

3. Com a prescrição médica em mãos o usuário deverá realizar seu cadastro gratuitamente através da Central de Atendimento Sou Mais Vida, pelo número de telefone 0800 773 2814, no site www.soumaisvida.com.br ou através das farmácias credenciadas ao Programa.

3.1. A rede credenciada ao Programa Sou Mais Vida poderá ser consultada através do site www.soumaisvida.com.br ou através da Central de Atendimento Sou Mais Vida, pelo número de telefone 0800 773 2814.

4. No momento da compra de medicamento sob prescrição médica, será necessário informar apenas o número do CPF em qualquer estabelecimento credenciado ao Programa ou para ligações à Central de Atendimento Sou Mais Vida.

5. As informações contidas no site são de caráter informativos e não substituem as orientações passadas pelos médicos aos pacientes. O paciente é elegível à compra de medicamentos do programa somente por meio de prescrição médica. As recomendações sobre o tratamento devem ser discutidas entre médico e paciente, tendo em vista as diferentes características de cada paciente e seu respectivo tratamento.

6. A Apsen se reserva ao direito de incluir, modificar ou retirar qualquer produto, regra, desconto ou conteúdo que esteja previsto no programa, independentemente de aceite ou não do usuário.

7. A coleta e tratamento de dados no âmbito do Programa acontecerá em conformidade com a Política de Privacidade descrita adiante, no item C.

Termos e Condições

As disposições constantes deste capítulo são aplicáveis tanto ao cadastro e funcionamento do Programa Sou Mais Vida.

1. Acesso ao Programa

1.1. Idade Mínima. O Programa Sou Mais Vida é destinado ao Usuário que possua idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos e pleno gozo de sua capacidade civil. Caso seja verificado que o Usuário não atenda tais critérios, por descoberta fortuita ou denúncia, o Programa Sou Mais Vida poderá excluir o cadastro, impedido o uso dos benefícios, sem necessidade de comunicação prévia.
1.2. Cadastro Prévio. Para que o Usuário possa utilizar os benefícios disponibilizados pelo Programa Sou Mais Vida, é necessário fazer o prévio cadastramento. Neste cadastramento, ao criar sua conta, o Usuário, depois de ler este termo e se estiver de acordo, poderá selecionar a caixa “Li e aceito os termos e condições” e, após, clicar no botão “Enviar”.

2. Responsabilidades do Usuário

2.1. Condutas Proibidas. Ao se cadastrar no Programa, o Usuário fica proibido, sob pena de suspensão ou cancelamento do seu cadastro, de: (i) utilizar o programa para finalidades ilícitas; (ii) submeter ao cadastro, falsamente, dados de terceiros; e (iii) submeter ao cadastro qualquer informação que permita a um Usuário ou terceiro violar, de qualquer forma, estes Termos. Igual tratamento será concedido a qualquer tipo de arquivo, link, mídia ou informação inserida de forma criptografada, protegida por senha ou de outro modo não imediatamente identificado como material ilícito.
2.2. Integridade do programa e violação dos Termos. O Usuário fica proibido, igualmente e sob as mesmas penas, de: (i) modificar, apagar, sabotar ou de qualquer forma violar, ou auxiliar, incentivar ou facilitar a terceiro a violação, do Programa Sou Mais Vida, seja o componente web ou o serviço conectado subjacente, se existentes; (ii) violar conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual da Apsen ou de qualquer afiliada, subcontratada ou parceira Apsen; (iii) não buscar, abordar ou aceitar abordagem de terceiro para, de qualquer forma utilizar o Programa Sou Mais Vida ou qualquer de seus componentes para fraudar os presentes Termos e/ou violar a lei, ou com a intenção de incitar terceiro a isso.
2.3. Informações verdadeiras. Ao utilizar o Programa Sou Mais Vida para qualquer de suas funcionalidades, o Usuário declara que todas as informações prestadas no seu cadastro são totalmente verídicas, responsabilizando-se integralmente pela veracidade destas. O Usuário é o único responsável por reparar danos que venha a gerar a Apsen, aos demais Usuários ou ainda a terceiro mediante a utilização do Programa Sou Mais Vida, devendo arcar com todo e qualquer prejuízo, de qualquer natureza que venha a ser causado.

3. Links Para Outros Websites

3.1. Acesso aos conteúdos de terceiros. O conteúdo de quaisquer websites que o Usuário acessar a partir do Programa Sou Mais Vida estão totalmente fora do controle deste; o acesso e a permanência em tais websites se darão sob exclusiva responsabilidade do Usuário. A inclusão de páginas de terceiros (através de links no programa) não implica no endosso do Programa Sou Mais Vida de quaisquer produtos, serviços, conteúdo, informação ou materiais oferecidos por ou acessível ao Usuário nos websites de terceiros. O Programa Sou Mais Vida não representa ou garante quaisquer websites de terceiros que o Usuário venha a acessar através do programa. O Programa Sou Mais Vida não assume qualquer obrigação com respeito a qualquer informação ou material contido em website de terceiros. Quaisquer opiniões ou recomendações expressas nos websites de terceiros são unicamente aquelas dos provedores independentes e não são as opiniões ou recomendações da Apsen.
3.2. Direitos e marcas de terceiros. Todos os direitos autorais e marcas comerciais acessíveis através dos links do Programa Sou Mais Vida são de propriedade dos respectivos donos dos websites ou de seus licenciadores.
3.3. Propriedade intelectual. O Programa Sou Mais Vida é titular exclusiva de todos os direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos do site, bem como o código-fonte, os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que ajudam a caracterizar o programa, a aplicação em si, todos os sinais distintivos, marcas, logos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou propriedade industrial. Para permitir a utilização do Usuário, o Programa Sou Mais Vida concede, pela duração da manutenção do cadastro, uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não passível de sublicenciamento, dos direitos de propriedade intelectual necessários à utilização do Programa Sou Mais Vida, o que não inclui direitos de reprodução, alteração, comunicação ao público ou qualquer forma de distribuição. É estritamente proibida qualquer tipo de cópia, alteração ou redistribuição do Programa Sou Mais Vida, do website, do código-fonte ou de qualquer elemento incluído sob a sigla “Propriedade Intelectual” (conforme definição acima) em parte ou no todo. O Usuário também concorda que não fará, tentará fazer, ou ajudará alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados do Programa Sou Mais Vida.

4. Publicidade e Divulgação. Ao utilizar o Programa Sou Mais Vida, o Usuário tem a opção de receber mensagens do Programa com veiculação de publicidade própria ou de produtos e serviços de terceiros. A qualquer momento, o Usuário poderá solicitar a inclusão ou exclusão dessa funcionalidade através do 0800 733 2814.

Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade é aplicada ao uso do Programa Sou Mais Vida como parte integrante dos Termos que regulam e oferecem os benefícios e serviços.

1. Quais dados o programa utiliza, como e para quais finalidades?

1.1. Dados Cadastrais. Ao se cadastrar e habilitar o direito ao uso do Programa Sou Mais Vida da Apsen Farmacêutica, o Usuário permite a coleta, uso, armazenamento e compartilhamento dos seguintes dados inseridos ativamente no cadastro: (i) nome completo, (ii) data de nascimento, (iii) CPF, (iv) número de celular. Os referidos dados pessoais serão tratados com base na execução de um contrato (os próprios Termos). Todos os dados pessoais serão tratados em confidencialidade, exclusivamente para a operacionalização do Programa, de acordo com os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, em atividades como atendimento de obrigação legal ou regulatória, suporte e comunicação com o Participante, melhoria da experiência, descontos, atendimento aos direitos dos titulares etc., sempre em atenção aos melhores interesses dos usuários participantes.
1.2. Dados de Saúde. Ao se cadastrar no Programa Sou Mais Vida, o Usuário permite a coleta, uso, armazenamento e compartilhamento dos seguintes dados inseridos ativamente no cadastro: no caso de prescrição médica (i) medicamento prescrito pelo médico, (ii) CRM do Médico prescritor, (iii) Estado do CRM do Médico prescritor. No caso de profissional da saúde: (iv) Tipo do conselho do profissional da saúde, (v) número do Registro em Conselho do Profissional da Saúde, (vi) Estado do Registro do Conselho do Profissional da Saúde.
1.3. Finalidade da Coleta de Dados. A coleta e tratamento dos dados cadastrais e de saúde, especificados nos itens 1.1 e 1.2, tem por finalidade o exercício regular de direitos dos Usuários previstos em Contrato (estes próprios Termos), por meio do qual a Apsen se compromete em fornecer descontos em produtos e medicamentos selecionados aos Usuários elegíveis por meio de prescrição médica. Assim, se faz necessário coletar e tratar o dado pessoal dos Usuários para validar o seu cadastro no âmbito do Programa e coletar e tratar os dados de saúde para validar a prescrição médica e evitar o uso indiscriminado e excessivo de medicamentos, permitindo dessa forma que a Apsen execute o objetivo proposto nestes Termos.
1.4. Promoções e Ações Publicitárias. Ao se cadastrar no Programa, o Usuário tem a opção de receber mensagens publicitárias a serem enviadas diretamente pelo Programa Sou Mais Vida. Para esta atividade de tratamento, utilizaremos apenas o dado referente ao medicamento informado pelo Usuário. O Usuário pode, A QUALQUER MOMENTO, se cadastrar ou descadastrar desta funcionalidade através do 0800 733 2814.
1.5. Análises e Estudos Estatísticos. A Apsen não utilizará os dados pessoais informados no âmbito do Programa para qualquer outra finalidade que não esteja descrita nos Termos. Os dados pessoais coletados no âmbito do Programa Sou Mais Vida serão armazenados com total segurança por prestador parceiro da Apsen, que não deve compartilhar qualquer dado individualizado com a Apsen e deve manter a guarda desses dados tendo por princípios a preservação do sigilo das informações pessoais fornecidas e a proibição de divulgação e uso de qualquer informação pessoal e individualizada fora dos limites previstos nestes Termos. Os demais dados captados no âmbito do Programa, não são capazes de identificar uma pessoa natural, e poderão ser utilizados pela Apsen para realizar análises e estudos estatísticos vinculados aos seus produtos. O Programa Sou Mais Vida poderá monetizar os dados que serão acessados, por meio de análises e estudos a serem compartilhados com terceiros interessados, ficando desde já reiterado e reforçado que os dados pessoais não serão objetos de análise conforme exposto acima.

2. O Programa compartilhará os seus dados?

2.1. Prestadores de serviços necessários. Os dados pessoais coletados no Programa Sou Mais Vida podem ter o tratamento delegado a prestadores de serviços especializados (Funcional Health), todos obrigados contratualmente a tratar os dados conforme recomendação do Programa Sou Mais Vida.
2.2. Compartilhamento com terceiros. Em regra, o Programa Sou Mais Vida não compartilha os dados pessoais dos Usuários com terceiros que não estejam envolvidos no funcionamento do programa. Haverá o compartilhamento dos dados coletados no cadastro na hipótese: (i) com o Poder Público e Órgãos Regulatórios oficiais, em caso de sua solicitação e/ou necessidade regulatória ou legal. (i) com afiliadas e parceiros comerciais envolvidos no desenvolvimento do programa; (ii) com terceiros interessados em análises e estudos, desde que os dados sejam anonimizados; (iii) com autoridades administrativas e/ou judiciais para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, com o intuito de defender os interesses da Apsen em procedimentos administrativos, arbitrais ou judiciais ou contribuir na investigação de atividades suspeitas ou ilegais em colaboração com a Justiça; (iv) diante de operação societária, adotando as salvaguardas para garantir o tratamento seguro e confidencial dos dados compartilhados e (v) farmacêutica e parceiro operacional de programa de suporte ao paciente.

3. Os dados do Usuário estão seguros?

O Programa Sou Mais Vida tem a preocupação de manter todos os dados pessoais coletados e seguros. Todos os dados fornecidos pelo Usuário serão tratados em conformidade com os mais rigorosos padrões de segurança, confidencialidade e integridade da informação. O Programa Sou Mais Vida mantém os dados pessoais do Usuário em seus servidores no mais absoluto sigilo, de forma que nenhuma informação pessoal individualizada e identificada seja acessada por pessoa não autorizada. Apenas a equipe autorizada pelo Programa Sou Mais Vida tem acesso aos dados, restritamente à necessidade de executar suas funções e em conformidade com esta Política.

3.2. O Programa Sou Mais Vida adota todas as medidas adequadas de segurança técnica e organizacional para proteger os dados do Usuário. Entretanto, o Usuário deve ter plena ciência de que nenhum sistema de segurança oferece total garantia, de forma que o Programa Sou Mais Vida não se responsabiliza por vazamento de dados, quando comprovado que este tenha se dado de forma ilícita por terceiros não autorizados.

4. Quais são os direitos do Usuário?

4.1. No âmbito do Programa, o Usuário pode, a qualquer momento, requerer o atendimento aos seus direitos previstos em lei, que são:

a. Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais e solicitar esclarecimentos;
b. Acessar os dados pessoais de forma clara, completa e gratuita,
c. Corrigir os dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a Lei nº 13.709/2018;
e. Solicitar a portabilidade de dados a outro fornecedor;
f. Solicitar o cancelamento do recebimento de informações no âmbito do Programa;
g. Solicitar o cancelamento de seu cadastro no Programa.
se aplicável; h. Pedir a revisão de decisão automatizada.

4.2. O Programa Sou Mais Vida emprega os melhores esforços para atender o Usuário o mais breve possível, exceto quando o atendimento for impossibilitado por determinação legal ou outro motivo justificável, o que será informado ao Usuário em resposta.

4.3. Solicitações. Caso o Usuário deseje exercer qualquer dos seus direitos, deverá entrar em contato pelo 0800 733 2814.

Como usamos suas informações

Nós podemos usar o seu endereço IP para personalizar o conteúdo fornecido pelo site.
Usamos os dados que obtemos por meio da utilização de cookies para antecipar as informações e serviços que podem ser de seu interesse. Também analisamos as informações coletadas com a tecnologia de cookies para nos ajudar a aprimorar o funcionamento do site e para modificar os serviços e as informações que oferecemos. Não permitimos que outros sites ou terceiros usem nossos cookies para seus próprios propósitos ou que coloquem cookies no seu computador quando acessar serviços por meio do site.
Podemos manter relacionamentos com diferentes representantes e fornecedores para nos ajudar a reformular e manter a segurança do site. Mas eles não estão autorizados a usar as informações de nossos leitores para qualquer propósito alheio ao nosso interesse.
Em determinadas circunstâncias podemos ser obrigados a liberar suas informações de identificação pessoal, como no caso de resposta a uma ordem judicial, intimação, mandado de busca e apreensão, lei ou regulamento. Planejamos cooperar na resposta a tais exigências tomando as providências apropriadas para assegurar que os requerentes compreendam a natureza delicada das informações de identificação pessoal e/ou informações pessoais relativas à saúde. Também nos reservamos o direito de colaborar com as autoridades legalmente competentes na investigação e perseguição de usuários que violem nossas regras ou se envolvam em comportamento ilegal ou nocivo a outros usuários do site. Não divulgamos suas informações pessoais a qualquer terceiro e não utilizamos suas informações de maneira indevida ou contrárias à legislação vigente.
O site SOU MAIS VIDA não tem como prática o envio de spams. Essa prática pode ser definida como a transmissão de e-mails indesejados, geralmente com conteúdo comercial e em grandes quantidades. Do contrário, desde que acreditemos que determinadas informações sobre produtos, saúde ou outros temas tenham importância para o usuário, nos reservamos o direito de passar essa informação por e-mail oferecendo, ao mesmo tempo, a opção de cancelamento desse serviço.

Disposições Finais

1. Alterações

1.1. O Programa Sou Mais Vida poderá modificar os Termos (conjuntamente, a Política de Privacidade e os Termos e Condições de Uso), unilateralmente e a qualquer tempo. Sempre que houver uma mudança relevante destes Termos, o Usuário será notificado por meio de SMS pelo número de celular fornecido em seu cadastro. Na notificação enviada, o Usuário terá acesso ao novo texto dos Termos, bem como um resumo das alterações efetuadas.

1.2. Após a notificação de atualização dos Termos, ao continuar utilizando o Programa Sou Mais Vida e suas funcionalidades, o Usuário concordará tacitamente com os novos Termos. A versão atualizada destes Termos estará sempre disponível no endereço: https://soumaisvida.com.br. Caso o Usuário não concorde com as alterações e deseje cancelar seu cadastro, deverá entrar em contato com o programa através do 0800 733 2814.

2. Fale Conosco

2.1. Caso o Usuário deseje cancelar seu cadastro no Programa Sou Mais Vida, basta entrar em contato pelo 0800 773 2814. O cadastro será bloqueado, com manutenção mínima de dados, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis.
2.2. O Programa Sou Mais Vida é um sistema meramente auxiliar e, portanto, não responsável por qualquer falha no envio de alertas e mensagens ao Usuário, sendo dever do Usuário dispor de modo alternativo.
2.3. Qualquer dúvida sobre o tratamento de dados no âmbito do Programa também poderá ser direcionada ao Encarregado de Dados da Apsen, via e-mail [email protected]

3. Foro Eleito e Legislação Aplicável

3.1. Estes Termos são regidos e executados segundo as leis da República Federativa do Brasil, sendo competente para dirimir quaisquer dúvidas, questões e/ou litígios decorrentes destes o foro de São Paulo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou que venha a ser.